Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

 

A CQCT da OMS é um tratado público global que visa a redução do ônus da doença e da morte causadas pelo tabagismo. Este módulo faz uma revisão e discute os principais artigos do tratado, incluindo preços e impostos, proibições de publicidade e proteção contra o fumo passivo, e fornece uma noção das obrigações dos governos estabelecidas nesses artigos.

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O módulo CQCT contém quatro tópicos:

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Heather Wipfli, PhD, MA
Esta apresentação mostra os principais aspectos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, explica a lógica que baseia seu desenvolvimento e analisa a história da Convenção, suas realizações e metas futuras.

Implementação da CQCT nos países em desenvolvimento
Srinath K. Reddy, MD
Esta apresentação identifica os desafios enfrentados pelo mundo em desenvolvimento para implementar iniciativas bem-sucedidas de controle do tabagismo, e oferece várias recomendações sobre como a CQCT pode melhorar e avançar a adoção de regulamentos do tabaco em todo o mundo em desenvolvimento.

CQCT da OMS: texto, compromissos e cronogramas
Gemma Vestal, JD, MPH, MBA, BSN
Esta palestra revê as obrigações gerais das Partes previstas na CQCT e identifica os principais artigos que tratam da implementação, compromisso das Partes, e os cronogramas a que se vinculam.

O papel da sociedade civil no processo da CQCT
Laurent Huber
Esta apresentação fornece uma síntese do papel da sociedade civil desde o início do processo de negociação da CQCT até sua adoção, implementação e monitoramento do tratado a nível nacional.

A CQCT: uma atualização
Douglas Bettcher, MD, PhD

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